Calendário Eleitoral 2010
06/07 Campanha
Começa a campanha eleitoral. Fica permitido aos partidos utilizarem, das 8h às 22h, alto-falantes em suas sedes ou em veículos. É liberada também a realização de comícios, assim como a propaganda eleitoral pela internet
15/07 Voto em trânsito
Começa o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente
15/08 Voto em trânsito
Termina o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente
17/08 Propaganda eleitoral
Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
23/09
Título
Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral
30/09 Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Debates e campanha
Último dia para debates, comícios e propaganda por meio de aparelhos de som fixos (entre 8h e 24h) e de páginas institucionais na internet
03/10 Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h
16/10 Rádio e TV
Data limite para o começo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Prisão
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito
29/10 Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Campanha
Último dia para propaganda eleitoral em veículos de imprensa escrita, em páginas institucionais na internet e para a realização de debates
31/10 Votação em segundo turno entre 8h e 17h
02/12 Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno apresentar justificativa
30/12 Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa.
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